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Deputado colhe assinaturas para criar mandato de cinco anos

Deputado colhe assinaturas para criar mandato de cinco anos

Redação

07/04/2008 - 20h42
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BRASÍLIA

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) está coletando assinaturas com o objetivo de apresentar esta semana uma proposta de emenda à Constituição para elevar o mandato presidencial de quatro para cinco anos.

Devanir, que vem defendendo o terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, daria mais uma ano de gestão ao petista na Presidência.

Ao justificar a medida, o deputado pretende que a medida faça coincidir as eleições municipais e para cargos executivos e legislativos, hoje separadas por um intervalo de dois anos, dando início à reforma política.

Ele prega o retorno da regra constitucional de 1988, com cinco anos de mandato sem a possibilidade de reeleição, alterada em 1997 e que possibilitou a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

        A proposta precisa de 175 assinaturas de deputados para ser apresentada, enquanto a aprovação exige os votos de 308 dos 513 deputados na Câmara e de 49 dos 81 senadores, em dois turnos.

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