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Senador afirma que projeto que aumenta pena de mortes no trânsito será votado dia 13

Senador afirma que projeto que aumenta pena de mortes no trânsito será votado dia 13

Redação

09/08/2008 - 22h08
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        (Tatiana Lemes)

         

        

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) confirmou hoje em Bela Vista que a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado vai analisar em decisão terminativa o projeto que aumenta as penas aplicadas aos motoristas responsáveis por acidentes de trânsito com mortes na quarta-feira (13). A proposta altera a Lei 9.503/97 ? o Código de Trânsito Brasileiro - e determina também que o juiz seja comunicado imediatamente sobre acidentes de trânsito com morte, para que seja feita a suspensão cautelar da habilitação do condutor. A novidade principal do projeto é que os motoristas alcoolizados ou participantes de ?rachas? que causarem mortes ou lesões corporais responderão por crimes dolosos, ou seja, com intenção de matar e a pena é de reclusão de quatro a 12 anos.

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