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Comissão do Senado aprova "quarentena" para motorista novato
Comissão do Senado aprova "quarentena" para motorista novato
Senadores aprovaram nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma espécie de "quarentena" para os motoristas novatos. De acordo com o projeto do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), os motoristas com menos de um ano de habilitação poderão ficar proibidos de dirigir em rodovias e estradas.
Como a decisão na CCJ foi terminativa, o texto não precisa ser votado no plenário do Senado, a não ser que pelo menos nove senadores recorram da decisão. O relator do projeto, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), divulgou estatísticas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que associam acidentes nas estradas com os permissionados ? motoristas com menos de um ano de habilitação. Segundo ele, os dados mostram que o percentual de permissionados envolvidos em acidentes com vítimas nas rodovias federais é bem maior que os habilitados, chegando a uma proporção de cinco pára um.
"Se considerarmos todos os acidentes com vítimas, esta proporção cresce de sete para um", informa o parecer do relator.
A proposta exclui da proibição os trechos urbanos das rodovias e estradas. O projeto também não especifica a penalidade a que se sujeitarão os que desobedeceram a lei. A votação do projeto na Câmara dos Deputados só deverá ocorrer no ano que vem, uma vez que em menos de três semanas começa o recesso parlamentar.
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