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Por falta de apoio, votação do rateio do ICMS pode ficar para 2009

Por falta de apoio, votação do rateio do ICMS pode ficar para 2009

Redação

09/12/2008 - 21h06
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LIDIANE KOBER

 

Depois de quase dois anos de polêmica, por falta de apoio da maioria, a Assembléia Legislativa não deverá votar o principal ponto do projeto que altera a partilha do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Sem a aprovação da matéria este ano, a mudança na partilha do imposto não poderá valer para 2009. Para aprovar o item da matéria, que tira recursos de 16 municípios ricos para ajudar 62 municípios pobres, o autor da proposta, deputado estadual Júnior Mochi (PMDB), precisa do apoio de pelo menos 13 parlamentares. Contudo, o aval da maioria ainda não está confirmado. Dessa forma, o plano B é picotar o projeto para pelo menos assegurar a aprovação dos demais artigos.

O principal entrave para garantir o apoio dos deputados é a resistência do prefeito Nelsinho Trad (PMDB), que atesta que Campo Grande irá perder recursos. Mochi tentou derrubar a oposição do prefeito com o argumento de que a Capital irá compensar eventuais perdas ao arrecadar dinheiro por meio das novas regras de divisão do ICMS Ecológico. Mas Nelsinho não se convenceu e manteve a posição contrária à matéria, emperrando o apoio à proposta dos deputados com base eleitoral em Campo Grande. A matéria completa está na ediçãod e amanhã do jornal Correio do Estado.

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