Edilson Oliveira
Terça-feira (30) é o último dia do prazo estabelecido para que os 3,7 mil pequenos produtores impactados pela febre a aftosa, em 2005, possam obter os 95% de rebate sobre as dívidas, nas agências do Banco do Brasil na região do Cone-Sul. O desconto, para pagamento à vista, foi concedido aos pequenos produtores, pelo decreto 6.597/2008, do presidente da República - Luiz Ignácio Lula da Silva.
O diretor-executivo da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), José Alexandre Tranin, disse que os beneficiários são agricultores familiares assentados e tradicionais que fizeram mais de 3,5 mil projetos, cujo montante da dívida que se tornou impossível de pagar equivale a aproximadamente R$ 30 milhões.
As dívidas dois produtores baseados em Eldorado, Mundo Novo, Japorã, Itaquiraí e Iguatemi são relativas aos empréstimos captados através do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), mas o pagamento do montante da dívida ficou impossibilitado devido ao surgimento dos focos de aftosa no Cone-Sul, que sacudiram a economia local.
O abate sanitário de animais, entre outubro de 2005 e fevereiro de 2007, tirou a possibilidade da a geração de renda, pois a maioria dos impactados tinha como única fonte de renda a retirada do leite de animais que foram abatidos. O Estado coordenou a elaboração do Plano de Revitalização Produtiva, que se tornou o principal instrumento para que Mato Grosso do Sul conseguisse do governo federal a rebate de 95%.
O prazo limite para quitação dos 5% remanescentes é 30 de dezembro, por isso é preciso que os beneficiários procurem o Banco do Brasil rapidamente. Desde a edição do decreto, a Secretaria Estadual da Produção, especialmente através da Agraer, tem se mobilizado com sindicatos, cooperativas, assentados e integrantes de um grupo intermunicipal (Getim) para orientar sobre os procedimentos de acesso ao benefício.
O alívio na dívida vai permitir a contratação de novos financiamentos. Com a recuperação da capacidade produtiva, deve ser retomada produção leiteira, uma vocação natural daquela região. Essa retomada está tendo incentivo pelos planejamentos de assistência para a diversificação, dando aos agricultores familiares alternativas agrícolas.
