Os alunos da rede estadual de ensino têm até o dia 15 de janeiro para requerer o passaporte do estudante, seja alunos novos ou os que estão renovando a matrícula.
Quem não fizer o pedido até esta data poderá requerer o passe até o dia 06 de fevereiro, mas só receberá o passe em março, um mês após o início das aulas.