A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou hoje (7), em caráter terminativo (não precisa ser aprovado no plenário da Casa), projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que inclui os portadores de diabetes entre as pessoas passíveis de isenção de pagamento do Imposto de Renda.
A isenção será sobre os proventos da aposentadoria, informa a agência Senado.
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 8% da população brasileira (cerca de 15 milhões de pessoas) têm diabetes.
Com informações da Folha Online
