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Juiz nega posse a nove vereadores em Dourados

Juiz nega posse a nove vereadores em Dourados

Redação

03/10/2009 - 17h37
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        Fábio Borta, de Três Lagoas

         

Os nove suplentes que tentam tomar posse na Câmara Municipal de Dourados terminaram a semana com uma triste notícia: não vão tomar posse. O juiz da 18ª Zona Eleitoral de Dourados José Carlos de Souza indeferiu o pedido para eles tomarem posse. O Ministério Público Estadual (MPE), atendendo à consulta do próprio juiz, já havia dado parecer contrário ao pedido dos vereadores.

A decisão do magistrado segue também orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que já haviam se manifestado contra a posse de novos vereadores, com a promulgação da emenda constitucional aprovada no Congresso Nacional criando novas vagas de vereador em todo o País.

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