O Procon/MS, em conjunto com o Ministério Público do Consumidor, Defensoria do Consumidor, Delegacia do Consumidor e Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realiza a Operação Carnaval, em bares e restaurantes nesta sexta-feira (12) e no sábado (13) em clubes com bailes de carnaval. Os órgãos vão fiscalizar se os estabelecimentos estão cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre os órgãos do sistema de defesa do consumidor e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). De acordo com o superintendente do Procon/MS, Lamartine Ribeiro, na fiscalização será possível constatar se os estabelecimentos estão prestando informações claras, precisas e ostensivas ao consumidor, conforme TAC assinado no dia 18 de novembro de 2009.
Com informações de assessoria
