Cidades

Asilo humanitário não será pedido por embaixada

Redação

20/03/2010 - 02h45

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A embai xada do Haiti no Brasil desistiu de solicitar asilo humanitário para o grupo de 14 haitianos que entrou ilegalmente no Brasil pela fronteira de Mato Grosso do Sul com a Bolívia. As pessoas – flagradas na última quarta-feira no município de Miranda – estão abrigados no Centro de Triagem e Encaminhamento do Migrante (Cetremi), de Campo Grande, onde devem ficar por cinco dias. De acordo com o embaixador do país caribenho, Idalbert Pierre-Jean “a embaixada não pode solicitar asilo”, explicando que a decisão foi tomada ontem após conversas no Itamaraty e com autoridades de Mato Grosso do Sul e da Polícia Federal. Comitê Porém, o pedido de refúgio humanitário formalizado pela ONG Psicólogos Sem Fronteiras foi aceita pela Polícia Federal e será encaminhada ao Ministério da Justiça (MJ), onde será apreciado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Até o Conare analisar o pedido – que até a tarde de ontem não havia sido remetido ao ministério – , os haitianos poderão viver normalmente no Brasil e até arrumar emprego. A partir do momento que protocolaram o pedido de refúgio, os haitianos passaram a contar com carteira de trabalho provisória para exercício de atividade remunerada. De acordo com assessoria de imprensa do MJ, o grupo pode se deslocar sem restrições por Mato Grosso do Sul O Conare, presidido pelo Ministério da Justiça, foi o responsável pela concessão, em setembro de 2007, de refúgio aos atletas cubanos Rafael da Costa Capote (handball) e Michel Fernandez Garcia (ciclismo). Os faziam parte de um grupo de quatro cubanos que em julho daquele ano, abandonaram – separadamente – o alojamento da delegação durante os Jogos Pan-Americanos Rio-2007. O Conare é formado por outros órgãos federais e entidades não-governamentais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Cáritas Arquidiocesana. O refúgio é concedido quando fica caracterizado que houve perseguição no país de origem ou temor de retorno.

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