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Desastres naturais criam categoria de refugiados

Redação

20/03/2010 - 03h42

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A migração de pessoas afetadas por desastres naturais criou nas cidades de todo o mundo uma categoria de refugiados que não está protegida por estatutos internacionais, alerta a procuradora federal Érika Pires Ramos. Para ela, a falta de leis que garantam refúgio a vítimas de terremotos e furacões, por exemplo, favorece a imigração ilegal e o tráfico internacional de pessoas. “Se um haitiano foge para outro país por causa do terremoto, ele não tem condições de sobreviver naquele local. Se houvesse um estatuto jurídico que o reconhecesse como refugiado, ele receberia assistência material e teria visto de trabalho”, afirma. “A ausência de proteção provoca uma vulnerabilidade dessas vítimas ao aliciamento por traficantes, por exemplo”. Essa é a situação de 14 haitianos que foram presos nos últimos dias em Mato Grosso do Sul por entrar ilegalmente no Brasil. Segundo a Polícia Federal, eles transportavam mercadorias contrabandeadas da Bolívia e pediram refúgio ao Ministério da Justiça. O status não deve ser concedido, pois a situação é prevista apenas para perseguidos políticos, religiosos e étnicos. A proposta de criação do conceito de “refugiado ambiental” é discutida por juristas e organizações internacionais. De acordo com Érika, o debate deveria ser antecipado para atender a regiões que já sofrem com as mudanças climáticas.

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