Aposentados se mobilizam para votação de reajuste de benefícios

AGÊNCIA ESTADO, SÃO PAULO

Representantes de aposentados e centrais sindicais estarão hoje em Brasília acompanhando a votação da Medida Provisória 475/09, na Câmara Federal, que trata do reajuste dos benefícios daqueles que ganham acima de um salário mínimo. Os aposentados pretendem pressionar os parlamentares para que a elevação de 7,71%, já acordada entre Câmara e Senado, seja aprovada.
Na semana passada, a administração federal sinalizou que pretende manter o aumento de 6,14%, como consta no texto da MP. Na sexta-feira, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o Governo decidiu manter o porcentual, que está sendo concedido desde janeiro por força de medida provisória.
O relator da MP, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), surgiu com a proposta de reajuste escalonado (7,71% para quem recebe até três mínimos, ou R$ 1.395, e 6,14% para valores acima disso), mas ainda não há acordo sobre a proposição. Mais de 70% dos aposentados do País ganham até três mínimos. Mas Padilha já disse que os ministérios da Fazenda e da Previdência consideram que a medida abre espaço para questionamentos judiciais.
Os aposentados poderiam alegar que o escalonamento fere o princípio da equidade, já que todos teriam direito ao mesmo porcentual de aumento. Moacir Meirelles, secretário-geral da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), se disse confiante na aprovação do índice de 7,71% (inflação mais 80% do aumento do PIB de 2008) e na sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O presidente Lula não vai vetar, por se tratar de um ano eleitoral”, afirmou. A Cobap disse que vai divulgar os nomes dos parlamentares que votarem contra o reajuste.
A Força Sindical pretende realizar uma manifestação a partir das 10h na Câmara. A votação deve começar às 16h30min. Já a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) deve levar um grupo de dirigentes para conversar com os deputados, a fim de impedir que a discussão seja adiada mais uma vez. “Queremos que haja votação. A Previdência pode perfeitamente arcar com essa elevação”, disse Joilson Cardoso, secretário de política sindical da entidade.
Com o reajuste linear de 6,14% para todas as faixas, como prevê a MP, o aumento da despesa estimada para o INSS seria de R$ 6,701 bilhões, segundo cálculos do governo. Com uma elevação de 7,71%, esse valor subiria mais R$ 1,1 bilhão ao ano.

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