Da Redação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje o Estatuto da Igualdade Racial, que tramita no Congresso desde 2003. O parecer do relator Demóstenes Torres (DEM-GO), acordado com todas as líderes, retira do texto a instituição de cotas para negros no ensino público. A matéria foi aprovada por consenso na CCJ.
Demóstenes justificou que a Constituição garante ?o princípio do mérito? como critério ao acesso à universidade e a cursos de pós-graduação no ensino público. ?O estatuto não cria nenhuma discriminação. Nunca tivemos isso, por que teríamos agora??, questionou o senador. Também foi retirado do texto artigo que estabelecia políticas nacionais de saúde específicas para os negros
