Câmara fará multirão para votações durante campanha

Brasília

Os líderes dos partidos definiram ontem que realizarão seis dias de votação durante o processo eleitoral para tentar aliviar a pauta da Câmara dos Deputados. Haverá esforço concentrado entre os dias 4, 5 e 6 de agosto. As sessões deliberativas serão retomadas em 31 do mesmo mês e nos dias 1º e 2 de setembro, quase um mês antes do primeiro turno.
Os partidos ainda discutem a pauta que será apreciada na ocasião. O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), pressiona para que o plenário vote a regulamentação da emenda 29, que fixa percentuais mínimos de investimento na área de saúde.
Com o processo eleitoral contaminando a agenda de votações, o Congresso pode terminar o ano sem aprovar muitas matérias de impacto regulatório ou que melhorem as condições de competitividade do País.

Senado
Quatro Medidas Provisórias correm risco de perder a eficácia no início de agosto, porque o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou esforço concentrado de votações somente para os dias 10 e 11 do mês.
A primeira ameaçada de perder a validade é a MP 483, que criou a Secretaria de Saúde Indígena e conferiu status de ministério às secretarias especiais de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres, de Igualdade Racial e dos Portos. Ela perde a eficácia no dia 4 de agosto.
Estão na mesma situação as Medidas Provisórias 484, 485 e 486. Mas elas só perdem a validade no dia 9 de agosto. Ainda assim, antes do esforço de votações convocado por Sarney. A primeira destina R$ 800 milhões para o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, voltado para os estados das regiões Norte e Nordeste.
A MP 485 abriu crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão para o Ministério da Educação, a fim de reforçar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). E a MP 486 abriu crédito de R$ 1,4 bilhão a diversos ministérios.
As quatro propostas foram votadas pela Câmara na semana passada, no dia 7 de julho. Mas não houve tempo hábil para que seguissem à apreciação do Senado antes do esvaziamento da Casa. Oficialmente, o recesso começa no dia 18 de julho, mas os deputados e senadores viajaram mais cedo para seus estados, a fim de se dedicar às campanhas eleitorais.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), atribui a responsabilidade pela eventual prescrição das matérias à demora da Câmara de enviá-las ao Senado. Entretanto, Sarney – questionado pelos jornalistas sobre o risco de prescrição das Medidas Provisórias – já fala em rever as datas do esforço concentrado de agosto.

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