O Ministério da Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assinam, nesta quarta-feira (21) em Brasília, acordo de cooperação técnica para a execução da pesquisa Participação Social e Governança Democrática da Segurança Pública. O estudo deverá avaliar a recente experiência de participação social no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), reestruturado em 2009.
A assinatura do acordo será feita no próprio Ministério da Justiça, com a presença do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e do presidente do Ipea, Marcio Pochmann. O acordo permite ainda que outras pesquisas possam ser realizadas pelo Conasp e pela Diretoria de Estudos do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), responsável por coordenar a pesquisa.
Entre os objetivos da pesquisa está aferir a integração entre o Conasp e as instâncias governamentais em seus três níveis e competências e sugerir diretrizes para a criação de um sistema de governança da política pública de segurança, que articule a participação de trabalhadores e gestores do setor, além da sociedade civil.
O Conasp tem por finalidade atuar, como órgão normativo, na formulação de estratégias e no controle de execução da Política Nacional de Segurança Pública, além de promover a integração entre órgãos de segurança pública federais, estaduais, distritais e municipais.
