Dois acordos anunciados hoje alteram a estrutura de controle das principais empresas de telefonia do Brasil. Os anúncios foram resultado de meses de negociação entre a espanhola Telefónica, Portugal Telecom e Oi.
- O que foi anunciado
A espanhola Telefónica anunciou ter chegado a um acordo para comprar a participação da Portugal Telecom na operadora de telefonia celular Vivo por ? 7,5 bilhões. Hoje, Telefónica e PT detêm, cada uma, 50% da Brasilcel ? empresa que, por sua vez, tem 60% da Vivo. Com a operação, a empresa espanhola passará a controlar os rumos da maior empresa de telefonia celular do Brasil.
A Portugal Telecom, por outro lado, anunciou ter fechado um acordo para comprar 22,4% da Oi. O acordo prevê também, caso o negócio se concretize, a concessão de 10% das ações da Portugal Telecom ao grupo brasileiro.
- As negociações
Há meses a Telefónica vinha tentando adquirir a participação da Portugal Telecom na Vivo. Em maio, a espanhola fez uma oferta de ? 6,5 bilhões aos portugueses, que a descartaram. O grupo espanhol elevou então sua proposta a ? 7,15 bilhões. A proposta foi aprovada por 74% dos acionistas da Portugal Telecom numa assembléia realizada em junho.
O governo português, no entanto, usou sua "golden share" (ação com "poderes" especiais) para vetar o negócio, alegando que a Vivo era estratégica para a operadora. Um tribunal de Justiça da União Europeia declarou ilegal o uso da "ação de ouro", e a Telefónica retirou a proposta e se armou para uma eventual batalha jurídica. Nos bastidores, porém, as companhias seguiram negociando, até chegarem ao acordo anunciado nesta quarta.
- Entrada da Oi na negociação
A compra da fatia da Oi pela Portugal Telecom vinha sendo esperada pelo mercado, depois que os acionistas da PT aceitaram a oferta da Portugal pela Vivo. Com a saída da PT do capital da operadora brasileira cada vez mais inevitável, a participação na Oi garante à empresa portuguesa uma fatia do rentável mercado nacional de telecomunicações.
De acordo com comunicado enviado ao mercado, a intenção oficializada é de comprar uma participação de 22,4% da Portugal Telecom na Oi. O controle das companhias, no entanto, não será transferido. Com as operações, a Oi terá direito a participar do conselho de administração da Portugal Telecom, enquanto a portuguesa também terá direito a um representante no Conselho da companhia brasileira.
- Próximos passos
Após a conclusão da compra da fatia da Portugal Telecom na Vivo, a Telefónica deve apresentar uma oferta pública para a aquisição das ações ordinárias da Vivo, que representam 3,8% do capital social e cujo valor estimado é de 800 milhões de euros (US$ 1 bilhão).
A empresa espanhola também comunicou que pretende unir seus negócios de telefonia fixa no Brasil com os de celular da Vivo. Com isso, a empresa espera se tornar a maior no setor de telecomunicações brasileiro ? posição hoje ocupada pela Oi.
- O que muda para os consumidores
Para os consumidores, nada deverá mudar no curto prazo. Custos de tarifas, na avaliação de especialistas, por exemplo, não deverão ser afetados. A vantagem para o mercado é que haverá competição entre grupos maiores de telecomunicações, segundo a analista Kelly Trentin, da Spinelli.
