Os cerca de 9 milhões de aposentados que recebem acima do salário mínimo terão depositado de segunda a sexta-feira da semana que vem as diferenças entre o reajuste de 6,14%, que vinha sendo pago desde janeiro, e os 7,72% aprovados pelo Congresso. Cada aposentado e pensionista deverá receber pouco mais de 10% acima do valor recebido no mês passado.
E no pagamento de agosto, a ser creditado de 25 de agosto a 8 de setembro, novamente o valor a ser creditado será outro, porque virá com 50% do 13º salário. O crédito antecipado aos mais de 24 milhões de beneficiários do INSS será o último definido por acordo entre o governo e entidades representativas deste segmento em 2006. A partir de 2011, para que recebam antes o valor, um novo acordo deverá ser negociado. O decreto deste ano deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de agosto.
A maioria receberá 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, irá receber o restante.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
