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Justiça manda candidato tirar perfil do site do Governo do Estado
Justiça manda candidato tirar perfil do site do Governo do Estado
A Justiça Eleitoral mandou o governador André Puccinelli (PMDB) tirar sua fotografia e perfil, que o enaltece, do site do Governo do Estado. O pedido partiu da Coligação a Força do Povo, encabeçada pelo PT, por considerar a divulgação promoção pessoal. Caso não atendesse a determinação, Puccinelli pagaria multa diária de R$ 5 mil. Mas, assim que recebeu o comunicado, a assessoria do governador retirou o conteúdo do site.
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veda publicidade institucional, no período de três meses antes das eleições. É proibida a citação de nomes, imagens ou símbolos que caracterizam promoção pessoal, sob pena de configurar abuso de autoridade e afetar o princípio de igualdade de oportunidade entre os candidatos.
Em recente reportagem de jornal do Estado de São Paulo, Puccinelli foi citado em matéria jornalística intitulada como “Governadores que tentam reeleição são estrelas de site”. O jornal citou nove candidatos a mais um mandato que usavam os sites dos governo para se promover.
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