O Ministério da Educação não desenvolve nenhum programa de combate ao bullying, mas alguns estados e municípios já aprovaram leis para tratar desse problema. É o que ocorreu, por exemplo, no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul e nos municípios de São Paulo e Recife.
No Rio Grande do Sul, há uma lei estadual que prevê a criação de políticas públicas antibullying nas instituições de ensino básico e de educação infantil. Medida semelhante está prevista em uma lei municipal aprovada neste ano pela Câmara dos Vereadores de Porto Alegre.
No Mato Grosso do Sul, uma lei criou o programa de inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino do estado. Proposta similar foi aprovada na capital do estado, Campo Grande, para adoção dessas medidas nas escolas municipais.
Já na cidade de São Paulo, uma lei sancionada no ano passado incluiu medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying no projeto pedagógico elaborado pelas escolas municipais de educação básica.
Em Recife, os vereadores aprovaram um projeto de lei que obriga a afixação de placas informativas alertando sobre os perigos da prática do bullying em escolas da rede pública.
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