O Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário continuará os trabalhos neste segundo semestre com a realização de mutirões e já tem na programação visita em mais seis comarcas.
De 23 a 27 de agosto, a equipe do grupo de monitoramento visitará a Comarca de Corumbá. De 30 de agosto a 3 de setembro, a equipe estará em Três Lagoas e depois seguirá para Ponta Porã. De 13 a 17, as visitas serão nas Comarcas de Dourados e Fátima do Sul. Campo Grande será a última comarca a ser visitada, onde a equipe permanecerá em atuação por um mês, de 20 de setembro a 20 de outubro de 2010.
Conforme o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Fábio Possik Salamene, a metodologia utilizada será a mesma dos mutirões anteriores. "As demais comarcas do Estado deverão fazer a revisão da situação prisional de todos os internos, comunicando ao grupo de monitoramento os resultados obtidos para fins estatísticos".
A finalidade do mutirão carcerário é agilizar a concessão de benefícios prisionais aos internos do sistema penitenciário, também revisando as medidas restritivas de liberdade provisoriamente decretadas, de forma a proporcionar a abertura de novas vagas nos estabelecimentos penais e melhorar as condições daqueles que permanecerem encarcerados.
Saiba mais
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi instituído como consequência do Mutirão Carcerário, realizado no Estado de agosto a novembro do ano passado, e que resultou na concessão de 1.302 benefícios de liberdade e 1.794 progressões de regime.
Dentre as atribuições definidas do Grupo estão a implantação e manutenção das metas do Projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o planejamento e a coordenação dos próximos mutirões carcerários, que devem ocorrer periodicamente na justiça estadual e proposição de soluções para problemas da superlotação, por exemplo, além do acompanhamento de projetos de construções e ampliações de presídios em Mato Grosso do Sul.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi criado pelo Provimento nº 180, do Conselho Superior da Magistratura, em novembro de 2009.
(Fonte: Departamento de Jornalismo do TJ/MS)
