A qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas brasileiras tem melhorado, segundo os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados no mês passado pelo Ministério da Educação (MEC). Mas o bom desempenho de um estado ou município na avaliação não garante que todas as crianças daquela região tenham acesso a uma aprendizagem de qualidade. É o que aponta um estudo do Movimento Todos pela Educação feito a partir dos dados do Ideb de 2009.
A evolução das notas não é acompanhada por equidade, ou seja, dentro de uma mesma rede, há uma grande variação de resultados entre as escolas. "Embora as notas estejam crescendo, as desigualdades entre as escolas não estão sendo reduzidas", aponta o conselheiro do Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos.
O Ideb foi criado em 2005 e funciona como um termômetro da qualidade do ensino público. Cada escola, rede municipal e estadual recebe uma nota calculada a partir dos dados sobre aprovação escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A média nacional em 2009 foi de 4,6 pontos, em uma escala de 0 a 10. A meta é que o país atinja a nota 6 até 2022.
Em 14 das 27 redes estaduais a disparidade entre os índices das escolas cresceu de 2005 para 2009, segundo o estudo. Nas redes municipais também existe essa variação. Nas capitais, chega a 51% a diferença entre as notas máximas e mínimas das escolas municipais, como ocorre em Vitória (ES). No Rio de Janeiro e em Palmas a variação também é superior a 40%.
Na avaliação do conselheiro, o resultado indica que o secretário de Educação deve olhar o resultado do Ideb do seu estado ou município com "uma lupa" para evitar que as crianças de uma mesma rede tenham "perspectivas de desenvolvimento educacional diferentes".
"Se ele está procurando oferecer oportunidades similares a seus alunos, deve olhar como está cada escola e fazer um trabalho mais de perto com aquelas que estão com baixo desempenho. Não basta só comemorar que o Ideb da rede aumentou", recomenda.
A análise revela ainda que quanto menor a nota do Ideb de uma rede (municipal ou estadual), maior é a variação das notas entre as escolas. Nas redes com melhor desempenho, mais alunos têm acesso à educação de qualidade.
Entre as regiões, o Sul e o Sudeste apresentam maior qualidade e mais equidade, enquanto o Nordeste, que tem os piores resultados, é o local em que há mais disparidade entre as notas das escolas.
