Publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (10), a Ordem de Serviço nº 009/2010, da Corregedoria-Geral de Justiça, que determina a escrivães e diretores das serventias judiciais criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Corumbá a adoção de algumas providências para aprimorar os trabalhos do mutirão carcerário.
A medida foi adotada em razão do cronograma estabelecido pelo Conselho Superior da Magistratura para os trabalhos na comarca. Pelo calendário, em Corumbá, o mutirão carcerário será realizado de 23 a 27 de agosto.
Assim, escrivães e diretores das serventias devem relacionar processos de réus presos provisoriamente, execuções penais definitivas e provisórias dos regimes fechado e semi-aberto, medidas de segurança de internação e, na Vara da Infância e da Juventude, os procedimentos relativos aos cumpridores de medida restritiva de liberdade; além de verificar, nos processos de conhecimento de réus presos, já com sentença, se houve expedição da guia de execução provisória, providenciando-a em caso de inexistência: tudo até o dia 16 de agosto.
Adotadas as providências, os autos relacionados devem ser remetidos à Coordenação do Mutirão até o dia 20 de agosto; com exceção dos que tiverem audiências designadas para os dias 23, 24, 25, 26 e 27 de agosto de 2010.
