O chanceler Celso Amorim disse que o país acompanha de perto o caso da adolescente brasileira de 14 anos condenada por ter feito sexo consensual fora do casamento, com um homem de origem paquistanesa de 28 anos, nos Emirados Árabes.
Diplomatas em Brasília e em Abu Dhabi trabalham para dar toda a assistência possível à família e à menina que foi condenada a seis meses de prisão seguidos de deportação do país árabe.
"Estamos em contato estreito com a família, com os advogados e também em contato, que julgamos adequado, com as autoridades dos Emirados. As coisas que têm de ser feitas estão sendo feitas, mas da maneira adequada", declarou Amorim após palestra no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP).
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"Mais uma vez, um caso em que é preciso levar as coisas com cuidado, com discrição. Nós estamos fazendo tudo que é possível fazer", acrescentou o chefe da diplomacia brasileira.
Amorim disse ainda que não tem nada a acrescentar à nota emitida na quinta-feira (12) pelo Itamaraty. O comunicado diz que o governo brasileiro acompanha o caso com atenção especial por se tratar de uma menor de idade, com direito a cuidados e assistência especial assegurados na legislação brasileira e em convenções internacionais.
"A embaixada está prestando todo o apoio cabível à família, visando a uma solução que preserve o bem-estar dos brasileiros envolvidos, em particular da menor", diz o comunicado.
REVERSÃO
Ainda na quarta-feira o ministro-conselheiro da embaixada brasileira nos Emirados Árabes, Arthur Nogueira, falou à Folha.com por telefone e afirmou que o advogado da adolescente está otimista de que a sentença possa ser revertida.
"Segundo o advogado, é frequente que a sentença na primeira instância seja mais rigorosa, e que na segunda instância a direção do que foi decidido no primeiro nível seja alterada", disse Nogueira.
Além disso, há chances de que a Justiça considere que o incidente, na verdade, nunca aconteceu. "Pode ser concluído que não existem provas, e o caso pode ser até desconsiderado. Há uma forte possibilidade, nós temos esperança de que ocorra alguma coisa assim", diz o ministro-conselheiro.
