Um levantamento realizado pela Superintendência Federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul, mostra que aproximadamente 150 estabelecimentos que processam produtos de origem animal como: Frigoríficos (bovinos, suínos), laticínios e entrepostos de ovos, mel e derivados, com Inspeção Estadual ou Municipal, poderiam alcançar maiores benefícios e competitividade no mercado brasileiro se o Estado ou os municípios já tivessem aderido as novas regras do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI). Esse sistema foi implantado e regulamentado pelo Ministério da Agricultura (MAPA) em 2006 e permite a possibilidade de ampliar a produção local e o âmbito de comercialização desses produtos.
Com o objetivo de mostrar as vantagens da adesão dos municípios e estados ao SISBI, o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal da SFA/MS estará realizando uma palestra técnica na próxima terça-feira (17) sobre as vantagens e benefícios alcançados pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia após a adesão recente do Estado da Bahia ao Sistema. A palestra será apresentada pelo Médico Veterinário, Paulo Emílio Torres, Diretor do Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários da Bahia. O evento terá a participação de técnicos das Prefeituras e da Delegacia do Desenvolvimento Agrário (DFDA/MS), sob a coordenação da FFA Inês Castro, do SIPOA/SFA/MS e acontece a partir das 13h30 no auditório da Superintendência, localizada à Rua Dom Aquino nº 2606, centro, em Campo Grande/MS.
Regulamentação: O SISBI já é uma realidade nacional. Foi regulamentado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) por meio do Decreto Federal nº 5.761/2006. O MAPA tem fomentado a adesão dos Serviços de Inspeção Oficiais (estadual e municipal) ao novo sistema, por meio de divulgação dos principais requisitos para adesão, orientação aos serviços, auditorias, treinamentos de técnicos da área, de modo que os serviços oficiais consigam a harmonização dos procedimentos de inspeção e fiscalização, alcançando desta forma o objetivo de garantir a segurança dos produtos de origem animal ofertados a população.
Para o Superintendente Orlando Baez, é hora do Estado aderir ao novo sistema de inspeção implantado pelo MAPA. "A grande vantagem desse novo sistema, é que os estabelecimentos e empresas com Inspeção Municipal (SIM) ou estadual (SIE) que aderirem ao SISBI poderão comercializar seus produtos em todo o Território Nacional. Já existem diversos produtos com o selo do SISBI circulando no País. Muitas empresas já estão se beneficiando com as novas regras e conquistando novos mercados para seus produtos, ampliando a sua produção, aumentando a receita e gerando mais empregos, beneficiando diretamente a comunidade a sua volta", enfatizou Baez.
Os produtos que levam o selo do SISBI possuem livre acesso em todo território nacional e seguem as mesmas regras de certificação dos produtos com Inspeção Federal (SIF). Os Serviços de Inspeção dos estados e municípios interessados em conhecer e aderir ao SISBI poderão procurar o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal da SFA/MS para as devidas orientações para adesão.
A inspeção higiênico-sanitária e tecnológica é realizada em todo estabelecimento que recebe, abate animais de diferentes espécies, ou industrialize produtos cárneos. Também são inspecionadas as indústrias que recebem leite, pescado, mel, cera de abelha para beneficiamento ou industrialização, e ovos in natura ou para industrialização. A Inspeção tem por objetivo fundamental a preservação da saúde pública, proporcionando à população o acesso a alimentos mais seguros, reduzindo os riscos de transmissão de zoonoses e de toxinfecções alimentares (salmonelose, botulismo, etc).
