O edital de licitação para contratação do serviço de impressão do Enem 2010 traz mais de 50 pré-requisitos relacionados à segurança que precisam ser cumpridos pela empresa. A questão virou prioridade na edição deste ano depois que a prova foi furtada, em 2009, de dentro da gráfica que imprimia o material e o exame teve que ser cancelado às vésperas de sua realização.
O processo licitatório foi interrompido no início do mês porque a gráfica Plural, que apresentou o menor preço, no pregão, foi inabilitada pelo Ministério da Educação (MEC) por não atender ?aos requisitos de segurança e sigilo na impressão e no manuseio de dados?. A empresa recorreu da decisão e a Justiça suspendeu o processo.
A Plural foi a mesma gráfica de onde as provas foram roubadas em 2009. A empresa argumenta que a responsabilidade pelo vazamento foi do consórcio Connasel, a quem cabia ?garantir a segurança e executar todas as atividades de manuseio, empacotamento, rotulagem e transporte?. Ela informou ainda, por meio de nota, que apresentou todos os documentos previstos no edital e não recebeu vistoria do Inep para comprovar as medidas de segurança.
O lance apresentado pela Plural no pregão eletrônico foi de R$ 65 milhões. A segunda colocada, VMI Artes Gráficas, deu lance de R$ 70 milhões, mas também foi considerada ?inabilitada?. A RR Donnelley Moore ofereceu R$ 71 milhões e é a primeira da lista considerada apta. Foi ela quem assumiu a impressão do Enem em 2009, depois do vazamento e da remarcação do exame.
A contratação na época foi feita em caráter emergencial, sem licitação, e o MEC pagou a RR Donnelley Moore R$ 31,9 milhões ? menos da metade do que está sendo cobrado pelo serviço em 2010. Segundo o ministério, o edital deste ano prevê que a gráfica vencedora possa ficar responsável por duas edições do Enem ? por isso, a diferença de valores. Dessa forma, não seria necessário fazer uma nova licitação caso o MEC queira fazer outra edição do Enem no primeiro semestre de 2011. Mas segundo a pasta, será pago à gráfica vencedora neste ano somente o valor referente ao serviço de 2010 e o custo deve ser semelhante ao do ano passado.
