O Diário Oficial da União de hoje (18) publica a resolução do Conselho Monetário Nacional que instituiu, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa Agricultura de Baixo Carbono Programa ABC) para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na agricultura. O objetivo é financiar práticas sustentáveis no campo e reduzir os desmatamentos.
A Resolução 3.896 disponibiliza um limite de crédito de R$ 1 bilhão do BNDES por beneficiário, a cada ano-safra, e mais R$ 1 bilhão da poupança rural do Banco do Brasil, para aplicação até 30 de junho de 2011. Os juros são de 5,5% ao ano e o prazo de pagamento varia de oito a 12 anos, com carência de um a seis anos, dependendo do objetivo.
O dinheiro pode ser usado para financiar atividades de recuperação de áreas e pastagens degradadas, implantação e manutenção de florestas comerciais ou destinadas à recomposição de reserva legal, implantação de sistemas de integração entre lavoura, pecuária e floresta. A intenção do governo é ampliar, nos próximos dez anos, a área atual de pastagens recuperadas de 40 milhões de hectares para 55 milhões de hectares.
