Balanço nacional dos dados de todos os tribunais do país, com relação ao percentual de cumprimento das metas prioritárias nº 1 e 2 com relação ao primeiro semestre de 2010 aponta o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entre os primeiros da justiça estadual.
A Meta 2 busca julgar todos os processos de conhecimento distribuídos em 1º e 2º graus até 2006 e todos os processos distribuídos ao tribunal do júri até 2007. De acordo com o balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJMS está em 4º lugar entre os tribunais estaduais, atrás de Rio Grande do Sul, Amazonas e Mato Grosso que lidera o percentual de cumprimento desta meta.
O percentual de cumprimento de MS com relação a Meta 2 fechou o 1º semestre de 2010 com 31%; o Rio Grande do Sul, 3º lugar, atingiu os 33% de cumprimento; Amazonas ficou com 38%, assumindo a 2ª posição, e Mato Grosso alcançou os 50%.
Quanto à Meta 1, que pretende julgar a mesma quantidade de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, o judiciário sul-mato-grossense atingiu o percentual de cumprimento de 98%, assumindo o 6º lugar entre os tribunais estaduais. Em 1º lugar está o Tribunal de Sergipe, seguido dos tribunais do Pará e Amazonas. Piauí e Rio Grande do Sul estão em 4º e 5º lugar, respectivamente.
De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (SPGE) do Tribunal de Justiça, pela parcial de cumprimento o TJMS está no mesmo caminho do ano passado, em que ficou entre os 10 melhores tribunais brasileiros, tanto estaduais, quanto da justiça do trabalho e federal. A parcial positiva demonstra o empenho dos servidores e magistrados que, mesmo diante de uma demanda que aumenta mês a mês e demais obstáculos que inevitavelmente surgem estão conseguindo vencer o desafio.
Outro ponto que deve contribuir para o sucesso do judiciário estadual pelo segundo ano consecutivo, aponta a SPGE, é a concentração da força de trabalho num turno único, o que deverá agilizar ações, pois todos os servidores estarão reunidos no mesmo horário de expediente, e assim, ações que dependem do colega não mais necessitarão aguardar sua chegada para serem imediatamente realizadas.
O fechamento do mês de julho que deverá ser encaminhado ao CNJ nos próximos dias demonstra a continuidade da evolução de MS. Por exemplo, com relação a Meta 1, o judiciário estadual conseguiu empatar a quantidade de julgamentos com a distribuição. Com isso, o percentual de cumprimento de 98% passará aos 100% e mantendo este ritmo a meta permanecerá cumprida.
Metas já cumpridas - Com a ampliação do link de comunicação, o TJMS cumpriu neste mês de agosto o estabelecido na Meta nº 9 que estabeleceu aos tribunais do país ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na Capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.
A capacidade e a abrangência do link instalado ultrapassaram, com folga, o estabelecido na Meta nº 9. O judiciário sul-mato-grossense cumpriu também a Meta 4, que trata da publicação de acórdãos em um prazo de até 10 dias após a sessão de julgamento.
