Cumprindo as metas de celeridade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está previsto para a sessão desta quinta-feira (2), da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o julgamento de mais de 300 recursos.
Segundo o presidente da 5ª Cível, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, os membros da Turma vêm se empenhando em reduzir o número de ações e de recursos, cumprindo assim a meta de celeridade estabelecida pelo CNJ. Segundo acrescenta o Des. Luiz Tadeu, atualmente a 5ª Turma Cível está praticamente trabalhando com processos distribuídos em 2010.
Sistemática de trabalho atual - A agilidade dos julgamentos é favorecida pela sistemática de trabalho adotada pelos membros da Turma, como o compartilhamento de votos e a realização de reuniões prévias.
Compartilhamento de voto - Na 5ª Turma Cível, os votos ficam disponíveis por meio de uma rede interna e são compartilhados entre os desembargadores, antes de ir a julgamento, por iniciativa do Des. Sideni, que foi o primeiro presidente da Turma. A segurança e inviolabilidade do sistema de compartilhamento de votos é garantida pela Secretaria de Tecnologia da Informação, e apenas os quatro desembargadores têm acesso aos dados.
Assim, no momento da sessão de julgamento o desembargador pode acompanhar pelo computador o voto que está sendo proferido pelo colega, de modo que também seja possível lançar eventual divergência com maior facilidade, tanto por ter exercido seu juízo de valor prévio quanto ao voto, como também porque durante a realização da sessão em si, os textos estão on-line e disponíveis a todos os membros da Turma.
Reuniões prévias ? Além dos integrantes da Turma utilizarem de recursos da informática para aprimorar os julgamentos, autorizados pelo próprio regimento, eles fazem reuniões prévias antes de cada sessão para debater as questões controvertidas e eliminar divergências.
Atendimento à Meta 4 - Quando a votação é unânime, o processo vai para a Coordenadoria de Acórdãos para a confecção do acórdão no mesmo dia e a publicação é feita em no máximo dois dias. De acordo com o coordenador, Pedro Constantino Neto, o que facilitou muito foi a utilização do sistema Gestão de Gabinetes, que é uma versão do SAJ, própria para os assessores e desembargadores. ?Os magistrados levam os notebooks com o sistema para a sessão, e qualquer alteração no voto pode ser feita on-line?.
