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Ministério da Cultura lança este mês fundos setoriais de apoio
Ministério da Cultura lança este mês fundos setoriais de apoio
?Nós estamos fortalecendo. Nós tivemos sempre uma política de renúncia fiscal como principal instrumento. O Fundo Nacional tinha um valor muito pequeno e era pouco democratizado na distribuição dos recursos?, disse ele.
Para reverter esse quadro, o ministério decidiu fortalecer o Fundo Nacional. Foram criados fundos setoriais, entre os quais se destaca o que garante o acesso à diversidade, para atender a todos os segmentos de manifestações culturais do país.
Outros fundos são voltados para as artes em suas várias expressões - livro, leitura e literatura, patrimônio cultural e audiovisual, entre outras.
O secretário afirmou que embora o Fundo Nacional tenha contingenciado em torno de R$ 800 milhões, deverão ser liberados agora, em um primeiro momento, R$ 300 milhões para os fundos setoriais.
Os recursos serão aplicados por meio de editais, bolsas e demandas espontâneas. ?A gente vai ter uma série de mecanismos de apoio, fomento e desenvolvimento da cultura?, explicou.
Os fundos setoriais do Ministério da Cultura têm a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como marco legal e princípio norteador.
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