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Carreta será cartório eleitoral itinerante em cidades de Alagoas arrasadas por enchentes
Carreta será cartório eleitoral itinerante em cidades de Alagoas arrasadas por enchentes
O veículo é dividido em cinco salas com mesas e cadeiras, e conta com espaço para reuniões e estrutura física pronta para receber instalação de equipamentos de informática. A expectativa é de que a carreta chegue a Maceió na quarta-feira (8), para dar suporte, inicialmente, aos municípios de Quebrângulo, Branquinha e Murici ? que tiveram seus cartórios eleitorais completamente destruídos.
Visita
Logo após as chuvas castigarem cidades de Alagoas e de Pernambuco, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, visitou os dois estados ainda em julho. Na ocasião, ele já havia adiantado que manteria ações em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral de cada estado com o objetivo de garantir o direito ao voto dos moradores da região.
A carreta é uma vara itinerante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e foi emprestada à Justiça Eleitoral para uso no atendimento a essas cidades. O veículo ficará no local até a recuperação das áreas destruídas.
De acordo com a diretora-geral do TSE, Patrícia Landi, a carreta vai servir como cartório itinerante para as regiões atingidas, inclusive com espaço para o juiz eleitoral montar seu gabinete bem como ambiente de trabalho para o chefe do cartório e demais servidores. No local, os eleitores poderão tirar dúvidas e reimprimir o título eleitoral, entre outros serviços. Com a carreta, os cartórios não precisarão atuar em salas de delegacias e prefeituras como estão desde que os cartórios foram destruídos.
Além da carreta, o TSE enviou 80 barracas do Exército que servirão de seções eleitorais, uma vez que as escolas onde normalmente ocorre a votação estão ocupadas pelos desabrigados.
?A Justiça Eleitoral não queria em nenhum momento tirar a população desabrigada e causar mais um transtorno para fazer a eleição?, afirmou a diretora-geral.
O TSE também já enviou para o Tribunal Regional de Alagoas os títulos eleitorais das pessoas da comunidade prontos para serem entregues. Enviou ainda baterias para o funcionamento das urnas, uma vez que em alguns locais não há energia elétrica.
?A nossa vontade é que a Justiça Eleitoral seja parceira para possibilitar a essas pessoas que exerçam seu papel de cidadãos, mas, efetivamente, a gente sabe a dificuldade até de encontrar mesários e pessoas que possam participar do processo eleitoral?, destacou Patrícia Landi.
Existe a possibilidade de seguir para a região outra carreta também emprestada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Além disso, nos próximos 15 dias o TRE alagoano dirá se vai necessitar de mesários e, caso a necessidade se confirme, alunos das universidades poderão fazer esse trabalho.
No estado de Pernambuco, onde algumas cidades também sofrem com as consequências das chuvas de julho, o TRE preferiu alugar alguns espaços que servirão como locais de votação.
Calamidade
De acordo com relatório do TRE-AL divulgado na época, foi decretado estado de calamidade pública pelo Governo do estado em 15 municípios do interior, que somam 250.905 eleitores, o que corresponde a 12,34% do eleitorado alagoano. Além disso, outros quatro estavam em situação de emergência.
No relatório, o tribunal regional já ressaltava a necessidade de ?enérgica atuação da Justiça Eleitoral, dado que locais de votação para a instalação de seções eleitorais, documentos de identificação e possibilidade de localização de eleitores foram gravemente prejudicados?.
Em Branquinha, por exemplo, o cadastro biométrico foi realizado com todos os eleitores da cidade, mas não há nenhum prédio público para o abrigo dos quatro locais de votação no dia da eleição. Em Rio Largo a situação é semelhante, uma vez que 39.431 eleitores foram identificados pela biometria e tem 11 locais de votação atualmente servindo de abrigo para a população desalojada.
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