Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB) poderão ter de mexer na principal ação social do governo Lula: o Programa Bolsa Família. A avaliação é de Serguei Soares, doutor em economia e especialista da área social do Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo ele, saber qual a vocação do programa: fazer a proteção social dos mais pobres ou gerar oportunidades para superação da pobreza, deverá entrar na agenda do próximo governo.
“As duas coisas são incompatíveis”, acredita Serguei e “exigem abordagens diferentes para públicos diferentes”. Conforme o analista, a proteção social deve ser uma ação ativa do Estado sem a exigência de contrapartidas, isso porque “os pobres não são pobres à-toa. As famílias mais pobres são as mais vulneráveis e desestruturadas, têm mil e um problemas, alguns conhecemos e outros nem imaginamos”.
Na avaliação de Serguei Soares, além dessa demanda há setores na sociedade que esperam que “o Bolsa Família, como se diz na sabedoria popular, não dê o peixe, mas ensine a pescar”. Isso significa orientar o programa “não para o mais pobre entre os pobres, mas para aquele cidadão que com alguma ajuda decola e sai da linha de pobreza”, disse se referindo à oferta de mais microcrédito e de treinamento profissional, por exemplo. “Se é um programa de proteção social, ninguém deve cobrar porta de saída. É para todos, é universal”, diferencia. O economista aposta que a escolha, “que não é urgente”, será dispor dos dois instrumentos.
Para ele, o programa é “bem gerido” e tem “sucesso inquestionável”. O Bolsa Família “é tão bem pensado que a gente pergunta porque se demorou tanto a descobrir uma coisa óbvia: se alguém é pobre a solução é dar dinheiro para esse alguém!”, afirmou ao comentar que é o êxito do programa que leva ao impasse sobre o qual o próximo governo decidirá.
Atualmente, o Bolsa Família atende a 12,7 milhões de famílias e faz a transferência direta de renda com condicionalidades básicas: a frequência escolar, cartão de vacinação em dia; e realização do acompanhamento pré-natal pelas gestantes. O programa deverá transferir este ano R$ 13,1 bilhões. Durante o 1º turno o Bolsa Família foi mencionado de forma elogiosas pela maioria dos candidatos, que inclusive prometiam a ampliação do programa.
