O governo do Estado deu início ao Plano de Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Taquari. A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) abriu licitação para contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos, estimado em R$ 300 mil, para os 11 municípios que compõem a bacia.
Este é o primeiro dos quatro projetos que integram o plano de recuperação do rio Taquari a ser licitado, que inclui também estudos de degradação do solo, implantação da rede de viveiros e capacitação para produtores rurais e gestores municipais. O investimento total é de R$ 3,4 milhões em recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), do governo federal, com contrapartida do Estado.
Os municípios contemplados pelo plano de gestão de resíduos sólidos são Figueirão, Camapuã, Corumbá, Ladário, Alcinópolis, Pedro Gomes, Coxim, Rio Verde, São Gabriel do Oeste, Sonora e Costa Rica. De acordo com o assessor técnico do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), João Mendes Silva Júnior, os locais foram escolhidos pela necessidade de designação apropriada para o lixo recolhido. “O plano de gestão vai mostrar as diretrizes básicas para concepção do projeto de destinação dos resíduos sólidos”, explica Mendes.
A empresa que ganhar a licitação terá 18 meses para fazer um diagnóstico de toda a bacia, com mapeamento das áreas destinadas ao depósito de resíduos, levantamento de como é feita a coleta e mensuração da quantidade de lixo produzida pelos municípios. Em Alcinópolis já existe aterro sanitário. Em Corumbá, Coxim, Figueirão e Sonora o aterro está em fase de licenciamento ambiental e em Camapuã, em fase de elaboração de projeto.
A consultoria também apresentará estudos para implantação de uma Usina de Processamento de Lixo (UPL) nos municípios que ainda não o possuem e a viabilidade da formação de consórcios para os investimentos. Alcinópolis, Camapuã e Corumbá já têm UPL. Pelo alto custo da unidade processadora, em média R$ 1 milhão, torna-se inviável para os municípios de pequeno porte a instalação de UPL. A possibilidade de constituir consórcios entre os municípios é uma alternativa para diminuir os custos para as prefeituras.
O primeiro consórcio integrado a ser implantado no Estado vai contemplar os municípios de Jardim, Guia Lopes da Laguna, Nioaque e Bela Vista. O local de destinação final do lixo será em Jardim. O projeto aguarda licença de instalação e tem prazo de cinco anos para ser executado.
A vencedora da licitação deve realizar nove seminários para apresentação do plano, que inclui ainda um programa de coleta seletiva de lixo, com a participação da população das cidades envolvidas.
A abertura dos envelopes para conhecimento da empresa responsável por desenvolver os trabalhos será no dia 22 de novembro, às 9h, na sede da Agesul- avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes – em Campo Grande.
