Dois meses depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da pandemia de gripe suína, municípios de 14 Estados e o Distrito Federal começam a receber recursos para equipar suas unidades de saúde para enfrentar a doença. Portaria publicada anteontem no Diário Oficial da União prevê a transferência de pouco mais de R$ 54 milhões, que deverão ser investidos para adequar serviços de atenção primária para atendimento da doença.
Além de serem distribuídos depois de a pandemia ter chegado ao fim, os recursos chegam um ano depois da liberação oficial. Foi em outubro de 2009, meses depois do anúncio, que uma Medida Provisória liberou crédito extraordinário de R$ 250 milhões para ser usado em ações de prevenção, preparação e enfrentamento da pandemia de gripe suína.
"Gostaria de saber o que teria ocorrido se os casos da doença não tivessem diminuído. A rede teria ficado totalmente desamparada?", questiona o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior. "Anúncio de recurso é feito, mas a liberação é sempre outra história. Aí é preciso esperar, geralmente até o fim do ano."
O Ministério da Saúde, por meio de sua assessoria, atribuiu a demora de um ano na liberação dos recursos à mudança na política de repasse.
A ideia inicial era condicionar a transferência da verba à existência de equipes de Programas da Saúde da Família. A proposta, no entanto, era vista como prejudicial para municípios dos Estados das Regiões Sul e Sudeste, onde há uma adesão menor ao programa. E justamente essas regiões apresentaram o maior número de casos da doença.
Diante do impasse, as regras estabelecidas em dezembro de 2008 ficaram seis meses sem serem aplicadas. Somente em junho a alternativa para proposta inicial foi encontrada: distribuição para todos os municípios.
De acordo com o ministério, desde então, outros problemas burocráticos, como a falta de envio de deliberações de reunião, impediram a publicação da liberação dos recursos. Somente em setembro a primeira leva de recursos foi autorizada. Anteontem, a última parte da verba para atenção primária foi liberada.
Casos. Até 5 de setembro, o País registrou 773 casos confirmados de gripe suína, com 99 mortes. Em 2009, foram contabilizados 46,1 mil casos graves da doença e 2.051 óbitos.
