A partir da próxima segunda-feira, dia 8 de novembro, começa o recadastramento dos pescadores de Três Lagoas para o pagamento do seguro-desemprego, durante o período da piracema. Equipe da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) vai permanecer de 8 a 10 deste mês na colônia de Pescadores de Jupiá, onde aproximadamente 350 pescadores que são filiados a entidade deverão ser recadastrados.
Com isso, os pescadores terão direito de receber quatro parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo (R$ 510), durante a piracema. Para ter direito ao benefício o pescador deverá apresentar CPF, RG, Carteira de Trabalho, PIS/PASEP (ativo), NIT (comprovante do número de inscrição do trabalhador), CEI (Cadastro de Empresa Individual), RGP (Carteira de Registro de Pescador Profissional devidamente atualizada e com comprovação de antecedência mínima de um ano da data do início do defeso), comprovante de recolhimento ao INSS (durante o período entre os defesos ou pelo menos dois comprovantes de venda de pescado).
Recadastramento do seguro-desemprego é feito todos os anos e é uma assistência financeira temporária para trabalhadores que pescam de forma artesanal, individual ou pelo regime de economia familiar – que paralisam suas atividades no período do defeso.
A Funtrab vai deslocar equipes até às colônias e associações de pescadores artesanais em Mundo Novo, Fátima do Sul, Aquidauana, Três Lagoas, Coxim, Miranda, Bonito, Corumbá, Porto Murtinho e Bataguassu. Segundo estimativa da própria fundação, cerca de 3,7 mil pescadores artesanais atuam no Estado.
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Cadastramento começa segunda-feira em Três Lagoas
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