A violência intrafamiliar, ocorrida entre membros da mesma família tem elevado o número de acolhimentos institucionais. O índice cresceu em pelo menos 17% no último ano. Em outubro de 2009 eram 134 e em outubro de 2010 havia 157. A informação é da juíza titular da Vara da Infância, Juventude e Idoso de Campo Grande, Katy Braun do Prado.
A dependência de drogas por parte dos pais e o consumo abusivo de álcool são apontados pela magistrada como os principais desencadeadores do problema. As denúncias chegam pelo Conselho Tutelar que, quando necessário, aplica a medida de proteção de acolhimento institucional.
A juíza explica que o Judiciário tenta reintegrar a criança ou o adolescente à família natural ou ampliada, quando há possibilidade, em um prazo máximo de seis meses. “Caso não se obtenha sucesso, o Ministério Público propõe a ação de destituição do poder familiar para que a criança possa ir para uma família substituta, dentre aquelas que estão habilitadas para adoção”.
Adoção
Ao contrário da situação de acolhimento, o número de crianças disponíveis para adoção diminuiu nos últimos meses, em razão da ampliação cada vez maior de famílias que aceitam crianças maiores, inclusive adolescentes.
“Graças ao trabalho do Projeto Adotar e das campanhas de conscientização, as famílias estão quebrando a barreira do preconceito e adotando crianças maiores ou doentes. Recentemente conseguimos colocar em família substituta dois bebês com menos de um ano de idade que são soro-positivos”, revela a juíza.
Na Capital, existem mais casais querendo adotar do que crianças disponíveis. Atualmente existem 144 famílias na lista de adoção e apenas 21 crianças e adolescentes aptos a serem adotados, morando em 14 instituições de acolhimento. Importante lembrar que nesses locais vivem mais 130 crianças que ainda não estão aptas à adoção.
Dados - Reportagem da Folha de São Paulo do último dia 5 mostrou que os maus-tratos a crianças aumentaram 36% no primeiro semestre de 2010. Na maior parte dos atendimentos, a mãe era a responsável pela agressão. De acordo com o jornal, o serviço social do Hospital das Clínicas da cidade de São Paulo, que fez o levantamento, atendeu a 60 casos de maus-tratos a crianças no período, incluindo uma tentativa de suicídio de uma menina de 13 anos, vítima de agressões psicológicas dos pais.
O estudo também leva em consideração dados levantados pelo pediatra Antônio Carlos Alves Cardoso, que atua no Instituto da Criança do Hospital das Clínicas de São Paulo e fez tese de doutorado sobre o tema. Segundo Cardoso, 75% das agressões são contra crianças de até dois anos, e a violência dos pais é a causa de 60% das ocorrências. O abuso sexual corresponde, em média, a 10% dos casos.
