A abertura dos estabelecimentos comerciais neste sábado é facultativa e deve obedecer as mesmas regras dos outros feriados. Amanhã é feriado estadual, em comemoração ao Dia da Consciência Negra, instituído por lei estadual em setembro deste ano. Portanto, os empresários podem abrir as portas, mas devem pagar os adicionais previstos em acordo aos funcionários.
O Projeto de Lei 043/ 2010, que instituiu o feriado em Mato Grosso do Sul, foi aprovado em maio na Assembleia Legislativa e promulgado pela casa em setembro. A determinação transforma o dia 20 de novembro em feriado estadual. Além de Mato Grosso do Sul, outros 300 municípios do País e no Estado do Rio de Janeiro a data é celebrada.
O dia foi escolhido porque foi em um dia 20 de novembro que Zumbi dos Palmares morreu. Ele é considerado um herói negro por sua luta em favor da libertação dos escravos negros no Brasil.
Acordo
A Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul (Fecomércio/MS) negociou com o Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande e, ontem, decidiu que os comerciantes podem abrir as portas de seus estabelecimentos. Para isso, deverão pagar 7% do piso (R$ 45,29) e oferecer mais um dia de folga na semana para quem trabalhar amanhã. Portanto, a decisão vai depender de cada comerciante.
Como no primeiro ano de validade o feriado em comemoração do Dia da Consciência Negra cai num sábado, terá pouco efeito na vida dos sul-mato-grossenses, já que nesse dia os órgãos públicos normalmente não funcionam. O mesmo deve acontecer no ano que vem, já que dia 20 de novembro será domingo.
A data pode se tornar feriado nacional. O projeto que tramita no Congresso Nacional é de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
