A Polícia Federal (PF) confirmou na madrugada desta quarta-feira --em comunicado no seu portal na internet-- a suspeita de vazamento do tema da prova de redação do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médico) deste ano. Duas pessoas confessaram o crime e serão indiciadas sob suspeita de violação de sigilo funcional, previsto no Código Penal, podendo pegar até seis anos de prisão.
Segundo a PF, uma professora da rede municipal de ensino de Remanso (774 km de Salvador), que pertencia à equipe que aplicava provas, teve acesso ao título de um texto de apoio da redação cerca de duas horas antes da prova e ligou para o marido repassando a informação.
Após receber a informação, o marido da professora pesquisou o tema na internet e ligou para o filho em Petrolina (715 km de Recife). O estudante pediu orientação aos professores sobre como fazer a redação com o tema informado pelo pai.
Um dos professores do estudante levou a denúncia à Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro. O delegado ouviu mais de 10 pessoas, fez perícias e pediu na Justiça a quebra do sigilo telefônico dos envolvidos, confirmando o vazamento das informações.
Prova está mantida
O Ministério da Educação informou, na madrugada desta quarta-feira (24), que não irá cancelar a prova do Enem, por considerar que não houve vazamento do exame em si, mas somente do texto motivador da redação
Segundo nota do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), divulgada nesta madrugada, o estudante deverá ser eliminado do Enem.
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CRONOLOGIA
Veja a cronologia envolvendo as falhas e a batalha judicial do Enem 2010:
6 e 7.nov
Prova do Enem é aplicada para 3,3 milhões de estudantes. Ocorre uma série de problemas: cabeçalho de gabarito trocado, provas grampeadas de forma errada, uso de celular durante o exame, falta de informação sobre proibição de lápis e borracha e suspeita de vazamento do tema da redação
7.nov
Inep, órgão ligado ao MEC responsável pelo Enem, admite possibilidade de aplicar nova prova apenas para os alunos que foram prejudicados com os erros, cerca de 2.000 estudantes
8.nov
Acatando pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal do Ceará suspende o exame em todo o país, por considerar que aplicar prova para apenas uma parte compromete a isonomia do processo. Além disso, o uso de celular teria evidenciado falhas no esquema de segurança
O MEC, por sua vez, diz que não há necessidade de suspender o exame para todos os 3,3 milhões alunos e que irá recorrer da decisão
9.nov
Justiça Federal do Ceará proíbe Ministério da Educação de divulgar o gabarito do Enem. Multiplicam-se as queixas de estudantes sobre falhas no exame
O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, diz que decisão de refazer prova para todos é um prejuízo claro para milhões de estudantes. MEC decide encaminhar pedido de reconsideração para o TRF
10.nov
Diferentemente da posição do ministro da Educação, presidente Lula afirma que, se fosse preciso, o governo faria uma nova prova do Enem
11.nov
AGU (Advocacia-Geral da União) recorre da decisão da Justiça de suspender exame, mas não informa que argumentos usou no recurso
12.nov
Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região derruba decisão que impossibilitava o prosseguimento do Enem, afirmando que suspensão traria transtornos aos organizadores e candidatos de todo o Brasil
17.nov
Nova decisão da Justiça Federal do Ceará determina que sejam aplicadas provas para todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelas falhas do Enem
18.nov
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspende a decisão que assegurava a realização de uma nova prova a todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelas falhas no Enem. Ele alega que qualquer alteração do cronograma fixado pelo MEC implica atraso na conclusão do Enem.
