Será realizado no dia 1º de dezembro, a partir das 13 horas, no Tribunal Pleno do TJMS, audiência pública com a finalidade de se colher sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento do serviço forense no judiciário de Mato Grosso do Sul. Os interessados em apresentar alguma manifestação na audiência poderão se inscrever perante os servidores da Corregedoria Nacional de Justiça, no dia 30 de novembro, a partir das 10 horas, no TJMS. Para a inscrição, será necessária a identificação da pessoa física ou entidade por meio de apresentação de documento de identidade (ou estatuto social) e comprovante de endereço.
No evento, independentemente de prévia inscrição, será facultado uso da palavra e manifestação escrita ao chefe do Ministério Público no Estado, à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Mato Grosso do Sul, à Secretaria da Justiça do Mato Grosso do Sul, ao chefe da Defensoria Pública no Estado, ao Procurador Geral do Estado, ao Procurador Geral do Município de Campo Grande, ao Presidente Nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros, ao Presidente da Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul, ao Presidente da Associação do Ministério Público do Estado, ao Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, ao Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e dos Oficiais de Justiça do Estado, ao Ouvidor Geral da Ouvidoria Agrária Nacional, ao responsável pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Mato Grosso do Sul, e ao responsável pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no Estado.
As manifestações na audiência pública serão orais, por cinco minutos, prorrogáveis a critério da Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, e seguirão a ordem de inscrição.
TJ/MS
