Com a proximidade do Natal a comercialização de brinquedos e luminárias natalinas (popularmente conhecidas como “pisca-pisca”) aumenta. É nesse período que a Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro, intensifica a fiscalização e orienta os consumidores para ficarem atentos na hora da compra.
A AEM/MS atua para garantir que esses produtos comercializados nas festas natalinas estejam de acordo com os padrões exigidos pelo Inmetro, fiscalizando o comércio local evitando assim a comercialização de artigos irregulares possam colocar em risco a segurança dos consumidores.
Brinquedo
Todo brinquedo deve obrigatoriamente apresentar em sua embalagem o selo de identificação de conformidade, que propicia um grau de confiança que o produto atende aos requisitos mínimos de segurança estabelecidos em normas e regulamentos técnicos. O brinquedo também deve indicar a faixa etária para utilização do mesmo, dados do fabricante e advertências sobre eventuais riscos à segurança da criança. “É preciso estar atento e não adquirir brinquedos não certificados, pois podem ter sido fabricados com tintas e materiais tóxicos que podem colocar em risco a saúde das crianças”, lembra Sérgio Maia.
“Pisca-pisca”
Quanto às luminárias natalinas, trata-se de um produto regulamentado pela Portaria Inmetro 27/00. Não há necessidade da marca do Inmetro no produto, mas deverá atender aos requisitos obrigatórios, como Tensão em Volts e corrente em Ampères; nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador e não poderá apresentar material ferroso no condutor.
As informações obrigatórias na embalagem são além da tensão e marca ou logomarca do fabricante ou importador, ainda a potência máxima do conjunto. As informações devem estar em português.
O consumidor também pode fazer o teste no pisca-pisca. Basta passar um ímã sobre o produto e se ele fixar na peça é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, porque pode causar curto-circuito. Além disso, é importante adquirir produtos sempre em locais formalmente estabelecidos e exigir a Nota Fiscal.
Ouvidoria
Os consumidores que reconhecerem produtos irregulares podem denunciar pelo telefone 0800 675220.
Fonte: AEM/MS
