Disposto a transformar a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em modelo para o Brasil e para o âmbito da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ), o ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da instituição e decano do Superior Tribunal de Justiça, pretende ampliar em 2011 uma série de acordos firmados com escolas internacionais. Um dos mais importantes data de 2009 e prevê a troca de conhecimentos e de experiências com a Escola Nacional de Magistratura da França (ENM). Baseado em relatos do vice-diretor da Enfam, ministro Aldir Passarinho, que visitou a ENM em julho deste ano, o ministro Cesar Rocha quer aproximar magistrados brasileiros que atuam nos estados do Norte brasileiro dos juízes franceses que servem no Departamento Ultramarino da França, instalado na Guiana Francesa.
Conforme o diretor-geral da Enfam, seminários internacionais com temas acertados entre os dois países serão o caminho mais curto para essa integração “Nosso interesse comum é que, a partir dessa aproximação, possamos discutir questões relacionadas à área de fronteira”, afirmou o ministro. Segundo ele, o intercâmbio será facilitado pela história das duas instituições, que se destacam pela formação humanística dos magistrados. Cesar Rocha salienta que, ao longo de 50 anos de existência, a ENM consolidou-se como instituto nacional público de formação profissional especializada. O ministro lembra que, por sugestão do ministro Aldir Passarinho, um dos primeiros passos para concretizar o intercâmbio deverá ser a realização de um seminário conjunto sobre controle de constitucionalidade.
Também estão previstas visitas anuais e alternadas das diretorias da Enfam e da ENM para comparação dos sistemas de formação de juízes, troca de experiências para melhoria das técnicas de transferência de conhecimento e práticas pedagógicas, além de estágios ou visitas de estudo de magistrados brasileiros e franceses aos centros de formação de cada país. As ações propostas pelas duas escolas oficiais da magistratura para 2011 são as seguintes:
Conferência a ser realizada na França sobre controle de constitucionalidade, com participação de outros países convidados;
Seminário a ser ministrado no Brasil com tema de interesse comum entre os parceiros: processo eletrônico, gestão judiciária ou crimes financeiros.
Curso sobre Engenharia Pedagógica, destinado aos magistrados que atuam como formadores e aos técnicos que auxiliam no planejamento e execução das atividades das escolas da magistratura estaduais e federais;
Projeto Justiça sem Fronteiras, com a finalidade de receber magistrados franceses para estágio e intercâmbio de experiências com magistrados brasileiros;
Idealização de ações entre Brasil, França e Haiti voltadas para a reestruturação do Judiciário haitiano;
Planejamento para atuações trilaterais em favor do fortalecimento da Justiça em países africanos;
Desenvolvimento de ações para integração entre magistrados brasileiros e franceses que atuam na Guiana Francesa;
Workshop para desenvolver programa de formação com abordagem multidisciplinar para magistrados que atuam nas varas da infância e juventude;
Participação de magistrados brasileiros em cursos oferecidos pelo Departamento Internacional da ENM.
Com informações do STJ
