Um professor que ministrava aulas de religião e higiene diária em uma unidade da Associação de Pais e Amigos do Excepional (Apae) de Água Clara foi condenado hoje pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a 42 anos de prisão acusado de praticar violência sexual contra três adolescentes portadores de necessidades especiais. A decisão foi tomada em sessão realizada pela 1ª Turma Criminal do TJ/MS por unanimidade e em parte com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Os abusos foram cometidos por dois anos entre março de 2006 e outubro de 2008 e, segundo consta no processo, ele abusava dos jovens no interior dos banheiros, em salas de aula e na biblioteca de outra escola onde o acusado trabalhava sob grave ameaça. Ele dizia que se contassem a alguém sobre o ocorrido, iria bater nelas ou cortar suas línguas e pernas. O professor chegou a abusar das crianças no interior de seu veículo, estacionado nas proximidades de um campo de futebol.
L. F. S. G. D. foi condenado à pena de 34 anos reclusão, em regime fechado, e à perda do cargo por atentado violento ao pudor.
Para a relatora do recurso, desembargadora Marilza Lúcia Fortes, as práticas dos crimes foram comprovadas diante de relatos das vítimas e testemunhas, laudos de avaliação médica e psiquiátrica, psicossociais, na denúncia anônima, declarações emitidas pela Apae e nos laudos de exames de corpo de delito, os quais concluíram que as vítimas eram “excepcionais”, e duas delas apresentavam lesões no orifício anal.
A desembargadora ressaltou que o fato de as vítimas serem deficientes mentais não retira a credibilidade de suas declarações, pois estão em harmonia com as provas dos autos, principalmente com os laudos periciais (psicológicos, psiquiátricos e exames de corpo de delito) e estudos psicossociais.
