Depois de um ano e dois meses de paralisação, o processo principal resultante da Operação Satiagraha da Polícia Federal voltará a ter andamento.
O processo em que o banqueiro Daniel Dantas e outros executivos do Grupo Opportunity são acusados de cometer crimes financeiros estava parado aguardando uma decisão da 1ª Seção do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região sobre qual juiz deveria conduzir a causa.
Agora há pouco o colegiado julgou que a ação penal deve tramitar pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, cujo titular é o juiz federal Fausto Martin De Sanctis.
No mês passado De Santis foi promovido a desembargador pelo TRF, e a posse dele no cargo só depende da aprovação formal pelo presidente Lula.
O impasse sobre quem deveria ser o titular da causa, tecnicamente chamado de conflito de competência, teve início a partir de pedidos da defesa de Dantas. Os advogados queriam que o processo fosse julgado pela 2ª Vara Criminal Federal, cuja titular é a juíza Silvia Rocha.
A ação penal foi iniciada em julho de 2009. De Sanctis recebeu a denúncia que acusou Dantas pela prática de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha e organização criminosa.
Dois meses depois, atendendo a pedido do réu e executivo do Opportunity Dório Ferman, a juíza da 2ª Vara Criminal Federal requisitou os autos, alegando que a causa deveria tramitar naquele juízo.
A justificativa da juíza foi a de que a denúncia da Procuradoria aponta fatos ligados a outra investigação aberta anteriormente na 2ª Vara, relativa ao caso do mensalão.
Como De Sanctis não concordou com o entendimento de Rocha, a juíza levou a questão ao TRF da 3ª Região.
Em parecer, o Ministério Público manifestou-se pela manutenção da causa na 6ª Vara.
