A Câmara dos Deputados rejeitou na noite de ontem o projeto que autorizava o funcionamento de casas de bingo e também a modalidade de videobingo. O projeto foi derrubado por 212 votos contra, 144 a favor e cinco abstenções.
Com isso, essa modalidade de jogo continua proibida no País - pelo menos por enquanto, já que o texto votado foi um substitutivo que reunia propostas aprovadas em comissões da Casa e emendas apresentadas em plenário. Ou seja, outros substitutivos, ou mesmo o texto original ainda podem ser levados à votação.
A proposta determinava que as casas de bingo deveriam ter capacidade para, no mínimo, 350 pessoas e teriam de ficar a pelo menos 300 m de distância de escolas e igrejas. Além disso, a estrutura do local deveria garantir que as atividades não pudessem ser visualizadas por quem está do lado de fora. A identificação do bingo deveria ser "discreta" não ultrapassando 12m².
O texto previa ainda a existência de apenas um estabelecimento para cada 150 mil habitantes, com exceção de cidades com menos de 500 mil habitantes, nas quais seria permitido um estabelecimento para cada 100 mil habitantes.
O projeto previa também a realização de bingos eventuais, exclusivamente por entidades assistenciais, filantrópicas, beneficentes ou religiosas, sem fins lucrativos, com limite de prêmios de até dois salários mínimos (atualmente R$ 1.020,00).
No encaminhamento da votação, o PT, o bloco PSB, PCdoB, o PSC e o PV liberaram suas bancadas para que votassem como quisessem. PMDB-PTC, PR, PP, PTB, PDT e PMN foram a favor da liberação dos bingos. PSDB, DEM, PPS, Psol e PHS encaminharam contra o projeto.
Técnicos dos três Poderes, coordenados pelo Ministério da Justiça, trabalharam intensamente na última semana para que a proposta fosse rejeitada.
