Nove linhas adiaram o caos aéreo. Decisão da Justiça Federal garantiu o funcionamento normal dos aeroportos pelo menos até o dia 10 de janeiro. A liminar concedida no final da noite de quarta-feira pelo juiz da 4ª Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que se estendeu por apenas três parágrafos, obriga que os sindicatos dos aeronautas (pilotos e comissários) e dos aeroviários (funcionários que trabalham em terra) garantam que 80% dos trabalhadores mantenham suas atividades.
Em caso de descumprimento, os sindicatos terão de pagar multa diária de R$ 3 milhões. Na decisão, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal, o juiz critica o movimento grevista e a ameaça de paralisação justamente quando há maior movimento nos aeroportos.
Manifestantes ligados ao Sindicato Nacional dos Aeroviários protestaram ontem à tarde contra a decisão da Justiça, que impediu a greve dos funcionários das empresas aéreas e afirmaram ter conseguido fazer uma paralisação de 20% dos trabalhadores em quatro aeroportos do País.
Segundo a presidente do sindicato, Selma Balbino, o movimento realizado nos aeroportos do Galeão (Rio), Confins (Belo Horizonte), Salvador e Brasília respeitou a determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que obrigou a manutenção de 80% dos trabalhadores do setor no fim do ano.
Decisão
"A deflagração de movimento paredista neste momento, às vésperas das festividades de final de ano e posse de Presidente da República, governadores de estados e membros dos poderes Legislativos Federal e Estaduais afigura-se oportunista e abusiva", afirmou Catta Preta. "Não só a população brasileira como um todo que corre o risco de sofrer prejuízos irreparáveis com tal movimento. É o bom nome do próprio País, no cenário internacional, que está em jogo, ainda mais quando nos preparamos para a realização de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos na década que se inicia", acrescentou.
A decisão da Justiça Federal coroou o cerco feito pelo Ministério Público e pelo governo contra a greve anunciada pelos sindicatos para o início da manhã de ontem. A Advocacia Geral da União, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal entraram com três pedidos de liminar em diferentes instâncias da Justiça.
Benefícios
As decisões que frustraram a greve, no campo político, trazem dois benefícios. Primeiro e mais importante para o governo: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve terminar seu mandato em meio a um novo caos aéreo. Segundo: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, consegue evitar uma crise justamente em meio a discussões sobre a criação de uma secretaria de aeroportos apartada do Ministério da Defesa.
Com três decisões em vigor e multas elevadas, os sindicatos não tiveram outra opção senão adiar a greve. E enquanto as liminares estiverem valendo, os trabalhadores e as empresas podem voltar a negociar o reajuste salarial.
