Os integrantes da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram, por unanimidade, a condenação do Google a indenizar por dano moral um usuário que teve um perfil falso criado no Orkut. A empresa terá que pagar R$ 7 mil.
Segundo nota divulgada na segunda-feira (3) pelo TJ, o usuário entrou com um pedido de indenização por danos causados ao seu nome e imagem no Orkut. Ele afirmou que teve seu nome incluído na comunidade “Prendam os ladrões da UNICRUZ”, indicando que o usuário pertencia a uma quadrilha acusada de estelionato e lavagem de dinheiro.
O autor da ação ainda disse que a comunidade publicou fotos dele algemado e identificado. Segundo o usuário, ele pediu ao Google que as contas fossem retiradas do ar, mas a empresa não atendeu a sua solicitação.
Conforme a nota divulgada pelo TJ, o Google contestou a ação alegando que não exerce controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo dos perfis. A empresa teria ainda afirmado que a responsabilidade é do usuário, sendo a rede social apenas provedora do serviço de hospedagem.
