O juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, da Justiça Federal do Pará, revogou uma intimação que ameaçava um jornalista de prisão em flagrante caso publicasse informações sobre um processo.
O despacho, assinado na terça-feira, dizia que Lúcio Flávio Pinto, do "Jornal Pessoal", ficaria sujeito ainda a multa de R$ 200 mil por qualquer notícia publicada sobre o assunto.
O processo trata de fraudes em recursos geridos pela Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). Entre os réus, estão os irmãos Rômulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, empresários do grupo de comunicação Liberal.
Em entrevista à Folha, Campelo disse que não teve a intenção de proteger os réus nem de censurar a imprensa.
Segundo ele, o documento apenas servia de alerta ao jornalista sobre o sigilo do processo. Qualquer pessoa que divulgasse informações secretas, diz, estaria sujeita a responder por isso.
O juiz também revogou parcialmente o sigilo do processo. Dados fiscais dos réus, por exemplo, continuam sem podem ser divulgados, diz o magistrado.
Numa edição do "Jornal Pessoal", Flávio Pinto, 61, relatou uma audiência ocorrida em 1º de fevereiro. Segundo o texto, Campelo agiu na sessão de forma "cordial". O jornalista diz que ouviu o relato de uma "fonte segura", já que não estava no local.
Até o começo do mês, o processo não era sigiloso. O juiz diz que tomou a decisão após perceber "intensa" atenção da imprensa local.
"Imagine uma situação com dois órgãos de imprensa que são, de forma clara, inimigos. Um pegar documentos fiscais, contábeis, extratos bancários [do outro] e sair jogando na mídia."
Ele fala que voltou atrás na decisão ao ver a repercussão do despacho. Para o magistrado, a situação tomou "um outro rumo".
A reportagem procurou advogados dos irmãos Maiorana, mas não obteve resposta.
