O Banco Central já deu a autorização prévia (carta patente) para que a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) se transforme em um banco público para financiar empresas e instituições de pesquisa que desenvolvam projetos de inovação. A mudança deverá demorar de dois a três anos.
Com a alteração de status, a financiadora funcionará como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e poderá levantar mais recursos para empréstimos e captar mais verbas do que as que são destinadas hoje à área pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A informação foi dada esta semana em Brasília pelo assessor especial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Reinaldo Ferraz, durante seminário sobre inovação e competitividade no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Apesar do contingenciamento de mais de R$ 50 bilhões, anunciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para toda a administração federal, a Finep conseguiu este ano aumentar em 50% a sua previsão orçamentária (chegando a R$ 6 bilhões). O dinheiro foi obtido com o aporte de mais R$ 1,75 bilhão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI, do BNDES) e mais R$ 220 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Os recursos do PSI serão usados para contratar até julho cerca de 120 projetos de pesquisa e desenvolvimento. As prioridades são para projetos de energia, saúde, tecnologia da informação e comunicação, tecnologia aeroespacial, defesa, produção de novos materiais, sustentabilidade ambiental e biodiversidade.
