O Brasil ainda não gastou nenhum centavo de um plano de R$ 2 bilhões lançado em junho de 2010 para incentivar a redução de emissões de CO2 na agricultura.
Batizado de ABC (Agricultura de Baixo Carbono), o programa do Ministério da Agricultura é considerado uma das maiores inovações da política brasileira de mudanças climáticas.
Ele visa a recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e expandir o plantio direto (que não revolve o solo) dos atuais 25 milhões para 33 milhões de hectares, entre outras atividades. Há ainda uma linha de crédito para florestas comerciais de pinus e eucalipto.
Isso permitiria ao setor agropecuário --um dos que mais aumentaram suas emissões nos últimos 15 anos-- expandir a produção e a produtividade, poupando a emissão de 156 milhões de toneladas de CO2 até 2020.
O corte de emissões na agricultura é peça-chave para o Brasil cumprir a meta de reduzir em 36,8% a 38,9% suas emissões em 2020 em relação ao que seria emitido se nada fosse feito.
Dinheiro parado
O ABC tem os juros mais baratos do crédito agrícola brasileiro: 5,5% ao ano, com prazo de pagamento de 12 anos. O dinheiro está disponível desde setembro do ano passado no BNDES e no Banco do Brasil, mas até agora não foi utilizado.
"Não saiu dinheiro algum. Não conheço nenhum agricultor que tenha tomado o recurso", desabafou Derli Dossa, assessor do Ministério da Agricultura e coordenador do programa, durante uma reunião do Fundo Clima (Fundo Brasileiro sobre Mudança do Clima), há duas semanas, em Brasília.
O BNDES, por meio da assessoria de imprensa, confirmou à Folha que não houve "nenhuma operação" com a verba do ABC --ou seja, os R$ 1 bilhão estão parados.
Segundo o BNDES, os recursos são repassados aos bancos que operam o crédito rural à medida em que são solicitados. Até agora não houve nenhum pedido.
O Banco do Brasil, principal financiador da agricultura e responsável pela liberação de mais R$ 1 bilhão, disse que "ainda está recebendo propostas" e só terá um balanço em dois meses.
Segundo Dossa, uma provável causa do desinteresse dos agricultores é o desconhecimento das linhas de crédito. "Ainda não houve muita divulgação", afirmou.
Falta divulgação
O ministério atribui a falta de divulgação ao período eleitoral, quando o governo é proibido por lei de contratar campanhas publicitárias.
Para o ministério, outro entrave seriam as regras excessivamente rígidas dos bancos para liberar o dinheiro, e o fato de o BB ter condicionado o financiamento à liberação prévia de 50% da parcela do BNDES.
O secretário nacional de Mudança Climática, Eduardo Assad, mentor do ABC, reconhece o problema. "Precisamos superar essa burocracia", disse.
