A babá Janaína Gomes de Meneses foi condenada a quatro anos de prisão por crime de tortura contra uma bebê de 1 ano e 7 meses. Janaína está presa e não poderá recorrer em liberdade. Ela ainda terá de pagar R$ 5 mil por danos morais aos pais da criança. A decisão é da juíza da 7ª Vara Criminal de Brasília, Rejane Teixeira.
A babá foi presa em novembro do ano passado, após os pais da criança, desconfiados por causa do comportamento da bebê, instalarem câmera no apartamento. Ela foi flagrada agredindo verbalmente e fisicamente a bebê na hora de alimentá-la. Janaína forçava a menina a engolir a comida, levantando a cabeça da criança para trás e esfregando violentamente o rosto da bebê com as mãos para evitar que ela rejeitasse o alimento.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios entrou com ação contra Janaína Gomes de Meneses, sob acusação de tortura. Em audiência, a ré negou a autoria dos fatos e a defesa pediu a absolvição da babá, alegando insuficiência de provas.
A juíza Rejane Teixeira então, considerou o laudo pericial criminal, com o exame da degravação das imagens, o auto de prisão em flagrante e as provas orais. Na sentença, afirmou que a babá tinha consciência do que fazia e que teve uma conduta reprovável de modo elevado, pois era remunerada para cuidar da criança, mas agiu contra a dignidade humana da bebê.
Condenada a três anos de prisão, a babá teve a pena aumentada em mais um ano por ter cometido crime contra uma menor e deverá cumprir em regime inicialmente fechado. A juíza não permitiu que Janaína recorresse em liberdade, já que tem antecedentes da mesma natureza contra o próprio filho, inclusive com perda provisória da guarda.
“Esses fatos demonstram que a ré não tem receio algum em viver ao largo das normas jurídicas e morais que devem orientar a conduta de qualquer pessoa. Faz da criminalidade seu meio de vida, representando, por isso, elevado grau de periculosidade", disse a juíza Rejane Teixeira.
