O professor Toni Reis, 46, e o consultor David Harrad, 53, registraram em cartório na tarde de hoje (09), em Curitiba, a declaração de união estável homoafetiva. Com isso, eles se tornaram o primeiro casal gay do Brasil a ter os mesmos direitos previstos nos casamentos firmados entre um homem e uma mulher no Brasil.
Reis, curitibano, e Harrad, inglês, vivem juntos há 21 anos. Os dois se beneficiaram de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), na semana passada, de equiparar as relações de casais homossexuais com uniões de pessoas de sexos diferentes.
Pela decisão do STF, um casal gay tem agora o mesmo direito de ser reconhecido como um núcleo familiar e partilhar bens, declarar o cônjuge como dependente no Imposto de Renda ou no plano de saúde, pagar pensão ou adotar filhos, por exemplo.
Logo após o registro no sexto tabelionato de Curitiba, no Centro da capital do Paraná, Reis e Harrad foram até a Vara da Infância e Adolescência requisitar a adoção de um casal de crianças.
Reis, que também é ativista da causa homossexual, disse que a partir da decisão do STF nenhum juiz poderá recusar o pedido de um casal gay de também querer formar uma família com filhos.
Os nomes dos filhos serão uma homenagem de Reis e Harrad aos pais: o menino será chamado de William Miguel e a filha de Maria Alice. "Queremos que a adoção saia o mais rápido possível", disse Reis, afirmando ainda que o casal acolherá a criança que a Justiça designar.
"Não queremos privilégio nenhum. Nós simplesmente queremos ser tratado com igualdade. Me sinto agora mais curitibano, mais paranaense e mais brasileiro", afirmou Reis, que desde a decisão do STF tentou com o companheiro fazer o registro de união estável em outros quatro cartórios de Curitiba, todos recusados.
Empunhando a bandeira nas cores do arco irís, que representa a tolerância, o respeito à diversidade e do movimento gay no mundo, Reis e Herrad chegaram ao cartório acompanhados por simpatizantes e ativistas do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgêneros).
O casal, que pede para ser identificado como "marido e marido", trajava terno escuro, camisa clara, gravata lilás e uma flor vermelha na lapela.
Um dos que acompanhavam a visita do casal ao cartório era o advogado Dálio Zipin Filho, membro da comissão nacional de direitos humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Para ele, a decisão do STF "vai abrir outros caminhos" na legislação brasileira, como o reconhecimento de que é crime discriminar uma pessoa por causa de sua opção sexual.
"[A união estável] É um grande passo que o STF deu para reconhecer direitos de pessoas que sempre sofreram discriminação", disse Zipin Filho. Toni Reis afirma que o reconhecimento de união estável para casais homossexuais não representa que apenas um setor da sociedade tenha ganhado com isso.
"A Constituição Federal, que determina que todas as pessoas são iguais, foi respeitada. Não queremos afrontar ninguém.Agora somos uma família. Nós ganhamos e ninguém perdeu. Venceu o princípio da igualdade, da dignidade humana e da segurança jurídica", afirmou Reis.
Para comemorar o direito de integrar uma família reconhecida por lei, o casal chamou amigos para tomar chope e capirinha, no final da tarde, no mesmo bar em que todos se reúnem semanalmente para discutir os avanços e traçar estatégias no movimento de defesa dos direitos gays.
Nesta tarde, em outro cartório de Curitiba, no bairro Cajuru, em Curitiba, um casal de mulheres também aproveitou para oficializar sua união estável.
